Direitos do trabalhador e do segurado do INSS, explicados
Artigos escritos pelo Dr. Cristiano Ávila, OAB/SP 449.554, para você entender seus direitos antes de tomar uma decisão.
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Cálculo da rescisão trabalhista: o que entra em cada tipo de demissão
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS: veja o que entra na rescisão em cada tipo de desligamento, o prazo de pagamento…
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Aposentadoria por idade em 2026: requisitos, valor e como pedir
Idade mínima, tempo de contribuição, regras para trabalhador rural, cálculo do valor e os erros no CNIS que mais atrasam a aposentadoria por idade.
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Rescisão indireta: o que é, quando cabe e como pedir
A rescisão indireta é a “justa causa” do empregador. Veja as situações previstas no art. 483 da CLT, os direitos garantidos e os cuidados…
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Salário-maternidade: quem tem direito, inclusive desempregada, MEI e autônoma
Quem tem direito ao salário-maternidade, por quanto tempo, como fica para desempregadas, MEI e autônomas depois da decisão do STF sobre carência, e como…
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Horas extras: como calcular e o que fazer se não foram pagas
Entenda a jornada máxima, o adicional mínimo de 50%, como calcular o valor da hora extra, os reflexos em férias e 13º e como…
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BPC/LOAS: quem tem direito, requisitos e como pedir
O BPC/LOAS paga um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda. Veja os requisitos,…
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Justa causa: os motivos previstos na lei e quando ela pode ser revertida
Veja os motivos de justa causa do art. 482 da CLT, o que o trabalhador perde, os requisitos que a empresa precisa cumprir e…
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Regras de transição da aposentadoria em 2026: pontos, idade mínima e pedágio
Quem começou a contribuir antes da Reforma pode usar as regras de transição. Veja os números de 2026 para pontos, idade mínima e pedágios,…
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Insalubridade e periculosidade: diferenças, percentuais e como comprovar
Entenda a diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade, os percentuais de cada um, quem tem direito, o papel da perícia e do…
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Auxílio-acidente: quem tem direito, valor e como pedir
O auxílio-acidente é uma indenização mensal do INSS para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho. Veja quem tem direito, o…
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Assédio moral no trabalho: o que é, exemplos e como provar
Veja o que caracteriza assédio moral no trabalho, exemplos comuns, a diferença para uma cobrança normal, como reunir provas e quais caminhos a lei…
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O INSS negou meu benefício: o que fazer, prazos e caminhos
Recebeu uma carta de indeferimento ou o pedido está parado? Veja como entender o motivo, o prazo de 30 dias para recorrer, quando ir…
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