Estabilidade na gravidez

Estabilidade da gestante

Foi demitida grávida ou descobriu a gravidez depois da demissão? A lei protege o emprego da gestante. O Dr. Cristiano Ávila explica os seus direitos.

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Dr. Cristiano Ávila, advogado trabalhista, OAB/SP 449.554, em seu escritório

Dr. Cristiano ÁvilaEspecialista em Direito do Trabalho

Estabilidade na gravidez

Como funciona a estabilidade

A gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Quem tem direito

Empregada com carteira assinada
Inclusive se a empresa não sabia da gravidez
Inclusive quando a gravidez ocorre no aviso prévio

O que pode ser pedido

Reintegração ao emprego
Ou indenização dos salários do período de estabilidade
Reflexos em férias, 13º e FGTS

Atenção ao prazo

Busque orientação assim que souber da gravidez
Demora pode limitar a reintegração

Documentos úteis

Exame ou ultrassom com a data da gravidez
Carteira de trabalho
Termo de rescisão
Mensagens com a empresa

Outra situação?

Se o seu caso não está na lista, fale com a gente assim mesmo. Explicamos se e como podemos ajudar.

Veja também: Demissão sem justa causa · Rescisão trabalhista · Dano moral trabalhista · Todos os temas

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Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Cristiano Ávila

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 449.554, com especialização em Direito do Trabalho e vasta experiência comprovada na orientação e defesa do trabalhador.

Atua perante todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e atende clientes de todo o país de forma online.

Atuação dedicadaao Direito do Trabalho

Atendimento humanizadocom análise técnica de cada caso

Transparênciavocê acompanha cada etapa do seu processo

Dois escritóriosSão Paulo e Piracicaba

Como funciona

Do primeiro contato à orientação

Você chama no WhatsApp

Conte com suas palavras o que aconteceu no trabalho. Não precisa ter tudo organizado.

O advogado analisa

Ele avalia a sua situação e os documentos que você tiver, como carteira, holerites e termo de rescisão.

Você recebe a orientação

Explicamos com clareza os caminhos possíveis, e você decide como seguir.

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Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes sobre estabilidade na gravidez

Descobri a gravidez depois de ser demitida. Tenho estabilidade?

Se a gravidez começou durante o contrato, inclusive no aviso prévio, em regra sim, mesmo que ninguém soubesse na época da demissão.

Estava em contrato de experiência. Tenho direito?

Em regra, a jurisprudência do TST reconhece a estabilidade também no contrato de experiência. Cada caso é analisado.

Pedi demissão grávida. Posso voltar atrás?

Pelo entendimento do TST, o pedido de demissão da gestante só é válido com assistência do sindicato ou da autoridade do trabalho (art. 500 da CLT). Sem isso, pode ser questionado.

Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

Em regra, até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, e é possível cobrar direitos dos últimos 5 anos. Por isso, vale buscar orientação o quanto antes.

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