Desvio de função
Foi contratado para um cargo e trabalha em outro, geralmente mais complexo e mais bem pago? Pode haver direito às diferenças salariais. O Dr. Cristiano Ávila analisa o seu caso.
- Análise do seu caso
- Atendimento online ou presencial
- OAB/SP 449.554
Conte o que aconteceu e tire suas dúvidas com o advogado.
Quando há desvio de função
O que importa é a atividade que você exerce na prática, não apenas o cargo anotado na carteira.
Sinais de desvio
- Cargo na carteira diferente do que você faz
- Atividades de um cargo mais bem remunerado
- Situação permanente, não eventual
O que pode ser cobrado
- Diferenças salariais do período
- Reflexos em férias, 13º e FGTS
- Correção da função na carteira, quando cabível
Desvio x acúmulo
- Desvio: troca de função
- Acúmulo: soma de funções
- Os pedidos são diferentes
Como provar
- Testemunhas
- E-mails e ordens de serviço
- Plano de cargos ou tabela salarial da empresa
Outra situação?
Se o seu caso não está na lista, fale com a gente assim mesmo. Explicamos se e como podemos ajudar.
Veja também: Acúmulo de função · Verbas trabalhistas · Horas extras · Todos os temas
Dr. Cristiano Ávila
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 449.554, com especialização em Direito do Trabalho e vasta experiência comprovada na orientação e defesa do trabalhador.
Atua perante todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e atende clientes de todo o país de forma online.
Do primeiro contato à orientação
Você chama no WhatsApp
Conte com suas palavras o que aconteceu no trabalho. Não precisa ter tudo organizado.
O advogado analisa
Ele avalia a sua situação e os documentos que você tiver, como carteira, holerites e termo de rescisão.
Você recebe a orientação
Explicamos com clareza os caminhos possíveis, e você decide como seguir.
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- Leva cerca de 1 minuto e não precisa de documentos agora.
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Confira o resumo. Ao tocar no botão, o WhatsApp abre com a mensagem já escrita.
O preenchimento não constitui consulta jurídica nem garante resultado. Cada caso depende de análise individual.
Dúvidas frequentes sobre desvio de função
O desvio de função me dá direito a promoção?
Em regra, a Justiça reconhece as diferenças salariais do período, e não o enquadramento automático no novo cargo.
Preciso ter plano de cargos na empresa?
Não necessariamente. O plano ajuda a comparar salários, mas também se usam testemunhas e o salário pago a quem exerce a função.
E se eu ainda trabalho na empresa?
É possível buscar os direitos com o contrato em andamento. As consequências são avaliadas antes de qualquer decisão.
Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Em regra, até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, e é possível cobrar direitos dos últimos 5 anos. Por isso, vale buscar orientação o quanto antes.
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