Vínculo empregatício

Trabalhou sem carteira assinada?

Quem trabalha com subordinação, frequência e salário pode ter vínculo de emprego, mesmo sem registro, como MEI ou como PJ. O Dr. Cristiano Ávila avalia se é o seu caso.

Análise do seu caso
Atendimento online ou presencial
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Conte o que aconteceu e tire suas dúvidas com o advogado.

Dr. Cristiano Ávila, advogado trabalhista, OAB/SP 449.554, em seu escritório

Dr. Cristiano ÁvilaEspecialista em Direito do Trabalho

Vínculo empregatício

Quando existe vínculo de emprego

A lei olha para a forma como o trabalho acontece de fato, e não para o nome do contrato.

Requisitos do vínculo

Trabalho feito por você, pessoalmente
Frequência (não eventual)
Recebimento de salário
Ordens e horários da empresa

Situações comuns

Trabalho sem registro
Contratação como MEI ou PJ (“pejotização”)
Período de “experiência” sem carteira

O que pode ser cobrado

Anotação na carteira
FGTS, férias + 1/3 e 13º do período
Verbas rescisórias
Recolhimentos ao INSS

Como provar

Mensagens com ordens e escalas
Comprovantes de pagamento (Pix, depósitos)
Testemunhas
Fotos, crachá, uniforme

Outra situação?

Se o seu caso não está na lista, fale com a gente assim mesmo. Explicamos se e como podemos ajudar.

Veja também: Verbas trabalhistas · Reclamação trabalhista · Terceirização · Todos os temas

Falar sobre o meu casoAtendimento online em todo o Brasil

Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Cristiano Ávila

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 449.554, com especialização em Direito do Trabalho e vasta experiência comprovada na orientação e defesa do trabalhador.

Atua perante todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e atende clientes de todo o país de forma online.

Atuação dedicadaao Direito do Trabalho

Atendimento humanizadocom análise técnica de cada caso

Transparênciavocê acompanha cada etapa do seu processo

Dois escritóriosSão Paulo e Piracicaba

Como funciona

Do primeiro contato à orientação

Você chama no WhatsApp

Conte com suas palavras o que aconteceu no trabalho. Não precisa ter tudo organizado.

O advogado analisa

Ele avalia a sua situação e os documentos que você tiver, como carteira, holerites e termo de rescisão.

Você recebe a orientação

Explicamos com clareza os caminhos possíveis, e você decide como seguir.

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Análise do seu caso

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Leva cerca de 1 minuto e não precisa de documentos agora.
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O preenchimento não constitui consulta jurídica nem garante resultado. Cada caso depende de análise individual.

Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes sobre vínculo empregatício

Fui contratado como MEI. Posso ter vínculo?

Pode, se na prática havia subordinação, horário, pessoalidade e salário. O contrato de MEI, sozinho, não afasta o vínculo.

Recebia por Pix, sem holerite. Isso serve de prova?

Sim. Comprovantes de pagamento ajudam a demonstrar a remuneração e a frequência do trabalho.

O reconhecimento conta para a aposentadoria?

Sim. Com o vínculo reconhecido, o período é anotado e deve gerar recolhimentos ao INSS.

Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

Em regra, até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, e é possível cobrar direitos dos últimos 5 anos. Por isso, vale buscar orientação o quanto antes.

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